SUZANI FERRARO & CONSULTORES ADVOGADOS
Rua Visconde de Inhaúma, 134 Grupo – 530 a 532
Centro – Rio de Janeiro
Tel. +55 (21)2233-8818/98485-4831
Destaque na atuação;
Suzani Ferraro & Advogados conta com um núcleo de profissionais especializados e com larga experiência no atendimento a entidades abertas e fechadas de previdência complementar, companhias que atuam no segmento de vida e operadoras de saúde suplementar, bem como empresas de médio e grande portes contratantes de tais produtos.
Neste nicho, atuamos na constituição de fundos de pensão patrocinados e instituídos, na estruturação e revisão de planos de benefícios, na consultoria para questões regulatórias, no suporte para o registro de operações perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e na representação em litígios.
Com profissionais com formação internacional, vivência em mercados Europeus e vasta experiência em transações transnacionais, Suzani Ferraro e Advogados assessora com o devido suporte legal e consultoria especializada para a realização de investimentos no mercado em plena conformidade com as exigências legais do setor brasileiro de seguros.
– Elaboração e revisão de cláusulas contratuais
– Modelagem e implantação de sistemas de distribuição
– Registro de empresas e operações junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
– Representação junto a entidades setoriais e de classe, tais como o Sindicato dos Corretores de Seguros (SINCOR)
Nosso portfólio de serviços inclui:
– Assessoria na regulação de sinistros
– Elaboração de pareceres
-Representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em processos administrativos, judiciais e arbitrais
– Consultoria para instituições de previdência públicas e privadas em direito tributário e previdenciário e servidores públicos;
-. Recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso;
– Compensação/ restituição de contribuições previdenciárias ou de imposto de renda;
– Desoneração da folha de pagamento; isenções fiscais e imunidade fiscal (Filantropia);
– Parcelamento de débitos tributários de imposto de renda ou de contribuição previdenciária;
– Defesa administrativa perante a Receita Federal e o CARF;
– Contribuições sobre folhas de salários (SAT, FAP e outras);
– Defesa em ações regressivas acidentárias derivadas de benefícios previdenciários;
– Repercussões das relações de trabalho na via tributária;
– Estudo do impacto de planos de cargos e salários na tributação da pessoa jurídica;
– Medicina e segurança do Trabalho, aplicação das NR’s, normas regulamentadoras do Trabalho, bem como a responsabilidade civil e social da empresa.